Ao longo de todo o ano, o Sindical se reuniu por diversas vezes com a direção da CLDF para negociação dos itens pauta de reivindicações dos servidores, em especial, a reposição de perdas salariais – definida pela categoria como item prioritário. De acordo com todas as tratativas, a expectativa era de que este item fosse superado ainda no final de 2021 com a implementação de uma reposição salarial escalonada que fizesse frente, ainda que parcialmente, às perdas inflacionárias dos últimos anos. Ocorre que, infelizmente, na última terça-feira (14), dia em que seria votada a recomposição salarial, a Casa foi surpreendida por operação da Polícia Civil e do Ministério Público do Distrito Federal dentro de gabinete parlamentar. Fato que, provavelmente, colaborou para o fracasso das negociações.
Some-se a isso o entendimento jurídico de setores da Casa – com o qual não concordamos – de que a Lei Complementar nº 173/2020 (de autoria do Governo Federal) impediria a aprovação de reposição este ano, mesmo que com efeitos financeiros a partir de 2022.
Apesar da não votação, o presidente da CLDF, Rafael Prudente afirmou, na última sessão, que vai avançar na pauta de recomposição salarial dos servidores no próximo ano, assim como dará prosseguimento às nomeações dos aprovados no concurso. O compromisso está registrado nas notas taquigráficas do dia 14. A diretoria do Sindical ainda crê no diálogo e entende que essa frustração no processo de negociações se deu por uma determinada circunstância e por uma exceção e não pretende, ainda, partir para um plano “B”, pois acredita no cumprimento da palavra da direção da Casa.
Vale lembrar que nossa entidade obteve êxito na aprovação, em Plenário, das medidas necessárias para a viabilização financeira da reposição salarial dos servidores, como a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 96/2021 e a recente alteração da LDO para 2022 em que contou com o apoio do Plenário da CLDF e, em especial, do deputado Agaciel Maia, presidente da Comissão de Economia Orçamento e Finanças (CEOF).
O sindicato convocará uma assembleia, no início do próximo ano, para dar detalhes das tratativas e para definição de um cronograma de mobilização, já que as principais pautas dos servidores em 2021 foram frustradas por conta das restrições impostas pela pandemia e pelos últimos acontecimentos.
Talvez seja o momento de aproveitarmos o ensejo e unificarmos nossas três principais pautas (reposição salarial, plano de carreira e reestruturação administrativa) em uma só, com uma nova proposta de projeto de lei que contemple todos os itens – decisão que caberá à Assembleia Geral da categoria.
Há um grupo, especialmente os novos servidores, que entrou em contato com a diretoria do Sindical para compreender o motivo de tamanha frustração. Os motivos são diversos, alguns impublicáveis. Mas a categoria já enfrentou dissabores muito maiores e, por meio de sua entidade, já obteve grandes conquistas. Acreditamos que sairemos vitoriosos também nesta pauta, pois sabemos da capacidade de mobilização de nossos quadros.
Boas festas, bom 2022 e vamos à luta!
