Há rumores de que a Casa estaria elaborando estudos de alteração da Resolução 155/99 – FASCAL.
Este sindicato não é, de forma alguma, contrário a alterações que visem ao aprimoramento do FASCAL, conferindo-lhe o devido equilíbrio financeiro, credibilidade junto à rede conveniada e a excelência dos serviços prestados aos seus servidores com a devida e justa contrapartida dos seus usuários.
Para tanto, colocamo-nos à disposição do FASCAL, para podermos contribuir com propostas factíveis à melhoria do Fundo, baseados em dados técnicos, conforme ocorrido no final de 2014, quando o Grupo de Trabalho criado pela Vice-Presidência para elaborar os estudos necessários para alteração da Resolução 155/99, solicitou a participação do sindicato para análise das propostas apresentadas. Lembremos que, na oportunidade, as propostas foram discutidas exaustivamente pelos diretores do sindicato, membros do Grupo de Trabalho e servidores, entre outros interessados. Foi realizado, também, um debate para discutir as alterações sugeridas pela Casa. À época (2014) o Sindical questionou a proposta exigindo que a CLDF apresentasse um estudo com os impactos financeiros que atingiriam os seus usuários, além de um estudo atuarial que, até o momento, não foi apresentado.
Ano após ano, a Agência Nacional de Saúde – ANS autoriza que os planos de saúde realizem reajustes acima da inflação. Recentemente, houve autorização de reajustes na ordem de 13,57% aos planos de saúde individuais. Portanto, qualquer proposta que nos vincule aos índices daquela agência reguladora é vista com maus olhos pela diretoria do Sindical, pois é contrária aos interesses do associado e, tecnicamente, partem de realidades diversas.
Ademais, há de considerar, existe um “ralo” no FASCAL no que diz respeito às despesas médicas não pagas por servidores exonerados. Segundo levantamento feito em 2015, após a aprovação do programa de recuperação de créditos do FASCAL, pouco mais de 10% dos inadimplentes aderiram ao programa. Em tempo, as dívidas não pagas ao FASCAL e lançadas em dívida ativa, não retornam ao Fundo quando de seu adimplemento.
Caso a proposta apresentada pela CLDF em 2014 fosse aprovada, quanto seria, hoje, a correção nas mensalidades do FASCAL, entendendo que o enquadramento de cada servidor ao novo sistema leva em consideração remuneração, faixa etária e composição familiar?
Portanto, o Sindical coloca-se, mais uma vez, à disposição para discutir o assunto, de forma totalmente transparente e leal.
